A revogação importa em juízo de oportunidade e conveniência, razão por que os...

A revogação importa em juízo de oportunidade e conveniência, razão por que os atos administrativos somente podem ser revogados pela autoridade que os tenha exarado.


publicidade
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • bruno dias
    bruno dias
    24/01/2016 • 18:42
    A revogação pode ser realizada pela própria autoridade que praticou o ato ou a autoridade superior a esta. Lembre-se ainda que a revogação só poderá ser feita pela Administração Pública. O Poder Judiciário no exercício de atividade jurisdicional não pode revogar ato administrativo, mas só anular (invalidar).
  • Nelson do Nascimento Filho
    Nelson do Nascimento Filho
    31/10/2018 • 15:07
    Eu penso que a "pegadinha" aqui está justamente em se confundir "autoridade" com "Administração"! Também errei, coloquei certo pois acabei fazendo essa confusão. Somente a Administração pode revogar, e na Administração Pública existem diversas "autoridades"!
  • Cristiano Portugal
    Cristiano Portugal
    14/06/2020 • 01:01
    Neste caso a pegadinha está em: "A revogação importa em juízo de oportunidade e conveniência". Portanto, Verifica o mérito da ADM e age por conveniência e oportunidade pelo interesse público. Lembrando que na Revogação o ato é sempre válido.
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.