Questões Direito Administrativo Atos Administrativos
A revogação importa em juízo de oportunidade e conveniência, razão por que os atos admi...
Responda: A revogação importa em juízo de oportunidade e conveniência, razão por que os atos administrativos somente podem ser revogados pela autoridade que os tenha exarado.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por bruno dias em 31/12/1969 21:00:00
A revogação pode ser realizada pela própria autoridade que praticou o ato ou a autoridade superior a esta. Lembre-se ainda que a revogação só poderá ser feita pela Administração Pública. O Poder Judiciário no exercício de atividade jurisdicional não pode revogar ato administrativo, mas só anular (invalidar).
Por Nelson do Nascimento Filho em 31/12/1969 21:00:00
Eu penso que a "pegadinha" aqui está justamente em se confundir "autoridade" com "Administração"! Também errei, coloquei certo pois acabei fazendo essa confusão. Somente a Administração pode revogar, e na Administração Pública existem diversas "autoridades"!
Por Cristiano Portugal em 31/12/1969 21:00:00
Neste caso a pegadinha está em: "A revogação importa em juízo de oportunidade e conveniência". Portanto, Verifica o mérito da ADM e age por conveniência e oportunidade pelo interesse público. Lembrando que na Revogação o ato é sempre válido.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários