Questões Direito Tributário Tributos: Conceito

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respect...

Responda: A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, devendo-se considerar, necessariamente, para qualificá-la, a destinação legal do produto de sua...

Q210566 | Direito Tributário, Tributos: Conceito, Especialista em Regulação Estatística, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens a seguir relativos à definição, às finalidades básicas e à natureza jurídica do tributo.

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, devendo-se considerar, necessariamente, para qualificá-la, a destinação legal do produto de sua arrecadação.

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