Com relação ao IPVA instituído e cobrado no Estado do Amapá, assinale a afirmativa incorreta. A) É isenta do IPVA a propriedade de veículos utilizados como ambulância e no combate a incêndio, desde que não haja cobrança pelo serviço. B) No caso em que a propriedade do veículo deixe de estar abrigado por isenção, o IPVA deve ser pago no prazo de 40 (quarent dias contados da data em que ocorreu a alteração que deu ensejo à exigência do imposto. C) A alíquota do IPVA para ônibus, microônibus e caminhões é de 1,5% (um e meio por cento). D) É concedido um desconto de 20% (vinte por cento) no caso de pagamento do IPVA em cota única, podendo, a critério da Fazenda, ser parcelado em até 6 (seis) cotas iguais, sem acréscimos de juros. E) Não é exigível o IPVA relativo a veículo objeto de perda total por furto, roubo ou sinistro, não cabendo, contudo, qualquer restituição se a perda se deu após o recolhimento do imposto.

D) É concedido um desconto de 20% (vinte por cento) no caso de pagamento do IPVA em cota única, podendo, a critério da Fazenda, ser parcelado em até 6 (seis) cotas iguais, sem acréscimos de juros.

Com relação ao IPVA instituído e cobrado no Estado do Amapá, assinale a afirmativa

1Q211548 | Legislação Tributária do AP, IPVA, Fiscal da Receita Estadual, SEAD AP, FGV

Com relação ao IPVA instituído e cobrado no Estado do Amapá, assinale a afirmativa incorreta.

✂️ a) É isenta do IPVA a propriedade de veículos utilizados como ambulância e no combate a incêndio, desde que não haja cobrança pelo serviço.
✂️ b) No caso em que a propriedade do veículo deixe de estar abrigado por isenção, o IPVA deve ser pago no prazo de 40 (quarent dias contados da data em que ocorreu a alteração que deu ensejo à exigência do imposto.
✂️ c) A alíquota do IPVA para ônibus, microônibus e caminhões é de 1,5% (um e meio por cento).
✂️ d) É concedido um desconto de 20% (vinte por cento) no caso de pagamento do IPVA em cota única, podendo, a critério da Fazenda, ser parcelado em até 6 (seis) cotas iguais, sem acréscimos de juros.
✂️ e) Não é exigível o IPVA relativo a veículo objeto de perda total por furto, roubo ou sinistro, não cabendo, contudo, qualquer restituição se a perda se deu após o recolhimento do imposto.