Segundo a CF, as instituições privadas poderão participar do SUS de forma comple...

Questão de Fonoaudiologia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MS (2009). Confira a resolução completa abaixo:

No que se refere à saúde e ao Sistema Único de Saúde (SUS),
tratados na Constituição Federal de 1988 (CF) e na legislação
brasileira - Lei n.º 8.142/1990, Lei n.º 8.080/1990 e Norma
Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 1/2002 -,
julgue os itens subsequentes.

Segundo a CF, as instituições privadas poderão participar do SUS de forma complementar, mediante contrato de direito público ou consórcio, sendo vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, salvo nos casos previstos em lei.