Questões Fonoaudiologia

Os municípios habilitados segundo a NOAS-SUS 1/2002, que trata da gestão plena de at...

Responda: Os municípios habilitados segundo a NOAS-SUS 1/2002, que trata da gestão plena de atenção básica ampliada, deverão assumir as responsabilidades, cumprir os requisitos e gozar de prerrogativas. P...

1Q211822 | Fonoaudiologia, Fonoaudiólogo, MS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere à saúde e ao Sistema Único de Saúde (SUS),
tratados na Constituição Federal de 1988 (CF) e na legislação
brasileira - Lei n.º 8.142/1990, Lei n.º 8.080/1990 e Norma
Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 1/2002 -,
julgue os itens subsequentes.

Os municípios habilitados segundo a NOAS-SUS 1/2002, que trata da gestão plena de atenção básica ampliada, deverão assumir as responsabilidades, cumprir os requisitos e gozar de prerrogativas. Porém, aos municípios não habilitados caberá à secretaria estadual de saúde a gestão do SUS.

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