Questão: Todas as atribuições até então de responsabilidade da ex-SUD...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 211962•
Engenharia de Pesca•
CESPE CEBRASPE•
ADAGRI CE•
Fiscal Estadual Agropecuário Engenharia de Pesca

Todas as atribuições até então de responsabilidade da ex-SUDEPE, pelo Decreto-lei n.º 221/1967, são hoje de responsabilidade da SEAP/PR, independentemente da situação de explotação dos estoques pesqueiros.

Questões Relacionadas

ID: 918243•
Engenharia de Pesca•
Instituto Fênix•
Prefeitura de Agrolândia SC•
Técnico Agrícola•
2025

Na piscicultura, a escolha do local para instalação de um viveiro deve considerar:

ID: 917484•
Engenharia de Pesca•
Avança SP•
Prefeitura de Paraty RJ•
Agente Fiscal de Pesca•
2024

Em relação a Natureza da Pesca, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) considera-se como pesca comercial: a pesca artesanal, científica e industrial.
( ) considera-se como pesca não comercial: apenas a pesca amadora e de subsistência.
( ) A pesca comercial pode ser Artesanal ou Industrial. Considera-se pesca industrial: quando praticada por pessoa física ou jurídica e envolver pescadores profissionais, empregados ou em regime de parceria por cotas-partes, utilizando embarcações de pequeno, médio ou grande porte, com finalidade comercial.

ID: 917481•
Engenharia de Pesca•
Avança SP•
Prefeitura de Paraty RJ•
Agente Fiscal de Pesca•
2024

De acordo com a Instrução Normativa nº 12, de 20 de agosto de 2021, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), como é definido o "Comprovante de Inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental"?

ID: 211962•Engenharia de Pesca•CESPE CEBRASPE•ADAGRI CE•Fiscal Estadual Agropecuário Engenharia de Pesca

ID: 211962•
Engenharia de Pesca•
CESPE CEBRASPE•
ADAGRI CE•
Fiscal Estadual Agropecuário Engenharia de Pesca