Empresa comercial encerrou suas atividades em 15/07/2009, data em que possuía, no estoque, mercadorias de seu negócio (peças de vestuário feminino).Com relação ao ICMS, assinale a alternativa correta. A) É devido o ICMS sobre tal estoque, mesmo que o contribuinte tivesse apenas paralisado temporariamente suas atividades. B) Não é devido o ICMS, pois não ocorreu o fato gerador (saída de mercadoria do estabelecimento). C) É devido o ICMS, calculado sobre o valor das mercadorias inventariadas, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento). D) Não é devido o ICMS, a menos que a empresa inicie a exploração de nova atividade, dentro de 6 (seis) meses, a contar da data do encerramento. E) É devido o ICMS, em cujo cálculo é de aplicar-se a alíquota interestadual, no caso de o contribuinte haver adquirido fora do Estado a maioria dos produtos em referência.

C) É devido o ICMS, calculado sobre o valor das mercadorias inventariadas, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento).

Questões Legislação Tributária do AP ICMS

Empresa comercial encerrou suas atividades em 15/07/2009, data em que possuía, no es...

Responda: Empresa comercial encerrou suas atividades em 15/07/2009, data em que possuía, no estoque, mercadorias de seu negócio (peças de vestuário feminino).Com relação ao ICMS, assinale a altern...

1Q212118 | Legislação Tributária do AP, ICMS, Fiscal da Receita Estadual, SEAD AP, FGV

Empresa comercial encerrou suas atividades em 15/07/2009, data em que possuía, no estoque, mercadorias de seu negócio (peças de vestuário feminino).

Com relação ao ICMS, assinale a alternativa correta.

✂️ a) É devido o ICMS sobre tal estoque, mesmo que o contribuinte tivesse apenas paralisado temporariamente suas atividades.
✂️ b) Não é devido o ICMS, pois não ocorreu o fato gerador (saída de mercadoria do estabelecimento).
✂️ c) É devido o ICMS, calculado sobre o valor das mercadorias inventariadas, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento).
✂️ d) Não é devido o ICMS, a menos que a empresa inicie a exploração de nova atividade, dentro de 6 (seis) meses, a contar da data do encerramento.
✂️ e) É devido o ICMS, em cujo cálculo é de aplicar-se a alíquota interestadual, no caso de o contribuinte haver adquirido fora do Estado a maioria dos produtos em referência.