Segundo o RIISPOA, o termo pescado refere-se apenas a peixes, crustáceos e...

Segundo o RIISPOA, o termo pescado refere-se apenas a peixes, crustáceos e moluscos, independentemente de sua origem.


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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    21/10/2025 • 17:34
    Gabarito: b)

    O RIISPOA (Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal) define o termo pescado de forma mais ampla, incluindo não apenas peixes, crustáceos e moluscos, mas também outros animais aquáticos que possam ser utilizados para consumo humano.

    Portanto, a afirmação de que o termo pescado refere-se apenas a peixes, crustáceos e moluscos está incorreta, pois exclui outras categorias que também são consideradas pescado segundo o regulamento.

    Essa distinção é importante para garantir a correta aplicação das normas de inspeção e controle sanitário, abrangendo todos os produtos de origem animal aquática que possam ser comercializados e consumidos.

    Assim, a alternativa correta é a letra b, pois a afirmação é falsa.

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