Com relação aos empréstimos compulsórios, assinale a afirmativa incorreta. A) Os empréstimos compulsórios deverão ser instituídos por meio de lei complementar. B) A instituição do empréstimo compulsório se justifica quando, para atender a calamidade pública, são necessárias despesas extraordinárias. C) A iminência de guerra externa é fundamento suficiente para a instituição de empréstimo compulsório. D) Todos os entes da Federação têm competência para a instituição do empréstimo compulsório, desde que haja urgência de investimento público. E) O empréstimo compulsório poderá ser instituído sob o fundamento de relevante interesse nacional.

D) Todos os entes da Federação têm competência para a instituição do empréstimo compulsório, desde que haja urgência de investimento público.

Com relação aos empréstimos compulsórios, assinale a afirmativa incorreta

Com relação aos empréstimos compulsórios, assinale a afirmativa incorreta.

✂️ a) Os empréstimos compulsórios deverão ser instituídos por meio de lei complementar.
✂️ b) A instituição do empréstimo compulsório se justifica quando, para atender a calamidade pública, são necessárias despesas extraordinárias.
✂️ c) A iminência de guerra externa é fundamento suficiente para a instituição de empréstimo compulsório.
✂️ d) Todos os entes da Federação têm competência para a instituição do empréstimo compulsório, desde que haja urgência de investimento público.
✂️ e) O empréstimo compulsório poderá ser instituído sob o fundamento de relevante interesse nacional.