Camila Duarte
EQUIPE
13/11/2025 • 22:40
Gabarito: d)
Vamos analisar as alternativas:
a) Correta. A Constituição Federal determina que os empréstimos compulsórios devem ser instituídos por lei complementar.
b) Correta. A calamidade pública é uma das hipóteses previstas para a instituição de empréstimos compulsórios, pois demandam despesas extraordinárias.
c) Correta. A iminência de guerra externa é outro fundamento previsto para a instituição desse tipo de empréstimo.
d) Incorreta. Apenas a União tem competência para instituir empréstimos compulsórios, não os demais entes federativos (Estados, Municípios ou Distrito Federal). Além disso, a urgência de investimento público não é um fundamento previsto para a instituição do empréstimo compulsório.
e) Correta. O relevante interesse nacional é uma das hipóteses para a instituição do empréstimo compulsório.
Portanto, a alternativa incorreta é a d).
Vamos analisar as alternativas:
a) Correta. A Constituição Federal determina que os empréstimos compulsórios devem ser instituídos por lei complementar.
b) Correta. A calamidade pública é uma das hipóteses previstas para a instituição de empréstimos compulsórios, pois demandam despesas extraordinárias.
c) Correta. A iminência de guerra externa é outro fundamento previsto para a instituição desse tipo de empréstimo.
d) Incorreta. Apenas a União tem competência para instituir empréstimos compulsórios, não os demais entes federativos (Estados, Municípios ou Distrito Federal). Além disso, a urgência de investimento público não é um fundamento previsto para a instituição do empréstimo compulsório.
e) Correta. O relevante interesse nacional é uma das hipóteses para a instituição do empréstimo compulsório.
Portanto, a alternativa incorreta é a d).