Certo contribuinte lançou a crédito o ICMS relativo a determinada mercadoria entrada no estabelecimento e, posteriormente, efetivou seu estorno integral. Dentre as alternativas a seguir apenas uma não justifica adequadamente o procedimento do contribuinte. Assinale-a. A) A mercadoria integrou processo de industrialização, sendo isenta a saída do produto dele resultante. B) A respectiva nota fiscal tinha sido emitida mais de cinco anos antes da apropriação do crédito nela destacado. C) A mercadoria veio a deteriorar-se. D) A posterior operação de venda gozou de redução da base de cálculo do imposto. E) O respectivo documento fiscal deparou-se inidôneo, por não ser o exigido para a operação.

D) A posterior operação de venda gozou de redução da base de cálculo do imposto.

Questões Legislação Tributária do AP ICMS

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1Q212681 | Legislação Tributária do AP, ICMS, Fiscal da Receita Estadual, SEAD AP, FGV

Certo contribuinte lançou a crédito o ICMS relativo a determinada mercadoria entrada no estabelecimento e, posteriormente, efetivou seu estorno integral. Dentre as alternativas a seguir apenas uma não justifica adequadamente o procedimento do contribuinte.
Assinale-a.

✂️ a) A mercadoria integrou processo de industrialização, sendo isenta a saída do produto dele resultante.
✂️ b) A respectiva nota fiscal tinha sido emitida mais de cinco anos antes da apropriação do crédito nela destacado.
✂️ c) A mercadoria veio a deteriorar-se.
✂️ d) A posterior operação de venda gozou de redução da base de cálculo do imposto.
✂️ e) O respectivo documento fiscal deparou-se inidôneo, por não ser o exigido para a operação.