Segundo a legislação estadual, no deslocamento de mercadoria de um para outro estabe...

Responda: Segundo a legislação estadual, no deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo titular:

Segundo a legislação estadual, no deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo titular:

✂️ a) há incidência do ICMS, apenas no caso de o estabelecimento destinatário situar-se fora do Estado.
✂️ b) há incidência do ICMS, no caso de o estabelecimento destinatário situar-se dentro ou fora do Estado.
✂️ c) há incidência do ICMS, apenas no caso de o estabelecimento destinatário desenvolver atividade comercial.
✂️ d) não há incidência do ICMS, pois tal transferência entre estabelecimentos da mesma empresa não implica mudança da titularidade da mercadoria.
✂️ e) não há incidência do ICMS, salvo se a mercadoria não retornar ao estabelecimento remetente no prazo de 180 (cento e oitent dias.