A Lei n.º 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, dispõe acerca das...

A Lei n.º 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, dispõe acerca das condições de promoção, proteção e recuperação da saúde e acerca da organização e do funcionamento dos serviços correspo...


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A Lei n.º 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, dispõe acerca das condições de promoção, proteção e recuperação da saúde e acerca da organização e do funcionamento dos serviços correspondentes. Com base nessa lei, julgue os itens a seguir.

A vigilância sanitária abrange o controle da prestação de serviços relacionados com a saúde.
Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    30/12/2024 • 04:19
    Gabarito: a)

    De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, a vigilância sanitária abrange sim o controle da prestação de serviços relacionados com a saúde. A vigilância sanitária é uma das atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como objetivo promover e proteger a saúde da população, atuando no controle e fiscalização de produtos, serviços e ambientes que possam oferecer riscos à saúde. Portanto, a afirmativa está correta.
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