David Castilho
EQUIPE
12/01/2025 • 22:13
Gabarito: d)
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, o processo disciplinar se desenvolve em três fases:
1. Instauração: é a fase inicial do processo, onde é determinada a abertura do procedimento para apurar a responsabilidade do servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições.
2. Inquérito Administrativo: é a fase em que são realizadas as diligências necessárias para a coleta de provas, depoimentos e demais elementos que irão embasar a decisão final.
3. Julgamento: é a fase em que a autoridade competente irá analisar as provas e decidir sobre a responsabilidade do servidor, aplicando as sanções cabíveis, se for o caso.
Portanto, as fases corretas do processo disciplinar são: instauração, inquérito administrativo e julgamento.
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, o processo disciplinar se desenvolve em três fases:
1. Instauração: é a fase inicial do processo, onde é determinada a abertura do procedimento para apurar a responsabilidade do servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições.
2. Inquérito Administrativo: é a fase em que são realizadas as diligências necessárias para a coleta de provas, depoimentos e demais elementos que irão embasar a decisão final.
3. Julgamento: é a fase em que a autoridade competente irá analisar as provas e decidir sobre a responsabilidade do servidor, aplicando as sanções cabíveis, se for o caso.
Portanto, as fases corretas do processo disciplinar são: instauração, inquérito administrativo e julgamento.