Segundo o prescrito na Lei nº 10.871/2004, as Agências Reguladoras implementa...

Segundo o prescrito na Lei nº 10.871/2004, as Agências Reguladoras implementarão, para fins de progressão e promoção na carreira, instrumento específico de avaliação de desempenho, estabelecendo cr...


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Segundo o prescrito na Lei nº 10.871/2004, as Agências Reguladoras implementarão, para fins de progressão e promoção na carreira, instrumento específico de avaliação de desempenho, estabelecendo critérios padronizados para a mensuração do desempenho de seus empregados, observados os seguintes critérios mínimos:

I. produtividade no trabalho, com base em padrões preestabelecidos de qualidade e economicidade.
II. capacidade de iniciativa.
III. cumprimento das normas de procedimentos e de conduta no desempenho das atribuições do cargo.
IV. iniciativa no trabalho, com base em padrões preestabelecidos de produtividade.
V. disciplina.

É correto o que está contido em:
Analisando...
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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    15/01/2025 • 21:15
    Gabarito: c)

    De acordo com a Lei nº 10.871/2004, as Agências Reguladoras devem implementar um instrumento específico de avaliação de desempenho para progressão e promoção na carreira de seus empregados. Os critérios mínimos a serem observados são:

    I. Produtividade no trabalho, com base em padrões preestabelecidos de qualidade e economicidade.
    II. Capacidade de iniciativa.
    III. Cumprimento das normas de procedimentos e de conduta no desempenho das atribuições do cargo.
    IV. Iniciativa no trabalho, com base em padrões preestabelecidos de produtividade.
    V. Disciplina.

    Portanto, a alternativa correta que contém os critérios corretos é a letra c) I, II, III e V, apenas.
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