Questão 21389: Conforme a legislação vigente, é correto afirmar q... - CETRO (2013)

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Conforme a legislação vigente, é correto afirmar que será obrigatória a modalidade pregão, sendo preferencial o uso da sua forma eletrônica, nas licitações.

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ID: 21388•
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De acordo com o que determina a Lei nº 8.666/1993, é correto afirmar que a licitação será inexigível quando.

ID: 21387•
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Segundo o prescrito na Lei nº 10.871/2004, as Agências Reguladoras implementarão, para fins de progressão e promoção na carreira, instrumento específico de avaliação de desempenho, estabelecendo critérios padronizados para a mensuração do desempenho de seus empregados, observados os seguintes critérios mínimos:

I. produtividade no trabalho, com base em padrões preestabelecidos de qualidade e economicidade.
II. capacidade de iniciativa.
III. cumprimento das normas de procedimentos e de conduta no desempenho das atribuições do cargo.
IV. iniciativa no trabalho, com base em padrões preestabelecidos de produtividade.
V. disciplina.

É correto o que está contido em:

ID: 21386•
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De acordo com a Lei nº 10.871/2004, é correto afirmar que a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico- Administrativa em Regulação (GDATR) é devida aos analistas

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