A exclusão a bem da disciplina será aplicada ao aspirante a oficial ou à praça com estabilidade assegurada: A) sobre os quais houver pronunciado tal sentença o Tribunal Civil, após terem sido esses militares condenados, em sentença transitada em julgado, a pena de qualquer duração. B) sobre os quais houver pronunciado tal sentença o Conselho Permanente de Justiça ou Tribunal Civil, após terem sido esses militares condenados, em sentença transitada em julgado por crimes contra a segurança do Estado, a pena dequalquerduração. C) sobre os quais houver pronunciado tal sentença o Conselho Permanente de Justiça ou Tribunal Civil, após terem sido esses militares condenados, em sentença transitada em julgado, por crimes contra a segurança do Estado, recebendo pena superior a 2 (dois) anos. D) por decisão do Conselho Permanente de Justiça, se a exclusão for em conseqüência de o militar ter sido julgado culpado e condenado, a pena superiora 2 (dois) anos. E) por sentença do comandante-geral da Polícia Militar, no caso de o militar ter perdido a nacionalidade brasileira.

B) sobre os quais houver pronunciado tal sentença o Conselho Permanente de Justiça ou Tribunal Civil, após terem sido esses militares condenados, em sentença transitada em julgado por crimes contra a segurança do Estado, a pena dequalquerduração.

Questões Princípios Normas e Atribuições Institucionais

A exclusão a bem da disciplina será aplicada ao aspirante a oficial ou à praça com ...

Responda: A exclusão a bem da disciplina será aplicada ao aspirante a oficial ou à praça com estabilidade assegurada:

1Q214204 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Médico Clínico Geral, Polícia Militar RO, FUNCAB

A exclusão a bem da disciplina será aplicada ao aspirante a oficial ou à praça com estabilidade assegurada:

✂️ a) sobre os quais houver pronunciado tal sentença o Tribunal Civil, após terem sido esses militares condenados, em sentença transitada em julgado, a pena de qualquer duração.
✂️ b) sobre os quais houver pronunciado tal sentença o Conselho Permanente de Justiça ou Tribunal Civil, após terem sido esses militares condenados, em sentença transitada em julgado por crimes contra a segurança do Estado, a pena dequalquerduração.
✂️ c) sobre os quais houver pronunciado tal sentença o Conselho Permanente de Justiça ou Tribunal Civil, após terem sido esses militares condenados, em sentença transitada em julgado, por crimes contra a segurança do Estado, recebendo pena superior a 2 (dois) anos.
✂️ d) por decisão do Conselho Permanente de Justiça, se a exclusão for em conseqüência de o militar ter sido julgado culpado e condenado, a pena superiora 2 (dois) anos.
✂️ e) por sentença do comandante-geral da Polícia Militar, no caso de o militar ter perdido a nacionalidade brasileira.