O habeas corpus poderá ser impetrado:

Gabarito: a)

O habeas corpus é um remédio jurídico que protege o direito de locomoção, ou seja, a liberdade de ir e vir da pessoa. Uma característica importante do habeas corpus é que ele pode ser impetrado por qualquer pessoa, não necessariamente pela vítima ou por um advogado. Isso significa que qualquer indivíduo pode pedir a proteção do habeas corpus para si mesmo ou para outra pessoa que esteja sofrendo uma ameaça ou violação dessa liberdade. Por isso, a alternativa correta é a letra a).