Matheus Fernandes
EQUIPE
11/01/2025 • 17:28
Gabarito: a) Certo
O preceito constitucional de fomento à microempresa e empresa de pequeno porte está previsto no artigo 170, inciso IX, da Constituição Federal. Esse dispositivo estabelece que a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, conferindo tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país.
Dessa forma, o objetivo é promover o desenvolvimento econômico e social, garantindo condições para que essas empresas possam competir no mercado, mesmo com menos recursos, contribuindo para a geração de empregos e o crescimento da economia.
O preceito constitucional de fomento à microempresa e empresa de pequeno porte está previsto no artigo 170, inciso IX, da Constituição Federal. Esse dispositivo estabelece que a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, conferindo tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país.
Dessa forma, o objetivo é promover o desenvolvimento econômico e social, garantindo condições para que essas empresas possam competir no mercado, mesmo com menos recursos, contribuindo para a geração de empregos e o crescimento da economia.