Questões Conhecimentos Específicos Sistema Financeiro Nacional
Julgue o item a seguir, relativo às finanças públicas e à ordem econômica e financeira....
Responda: Julgue o item a seguir, relativo às finanças públicas e à ordem econômica e financeira. O preceito constitucional de fomento à microempresa e empresa de pequeno porte orienta todos o...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
O preceito constitucional de fomento à microempresa e empresa de pequeno porte está previsto no artigo 170, inciso IX, da Constituição Federal. Esse dispositivo estabelece que a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, conferindo tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país.
Dessa forma, o objetivo é promover o desenvolvimento econômico e social, garantindo condições para que essas empresas possam competir no mercado, mesmo com menos recursos, contribuindo para a geração de empregos e o crescimento da economia.
O preceito constitucional de fomento à microempresa e empresa de pequeno porte está previsto no artigo 170, inciso IX, da Constituição Federal. Esse dispositivo estabelece que a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, conferindo tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país.
Dessa forma, o objetivo é promover o desenvolvimento econômico e social, garantindo condições para que essas empresas possam competir no mercado, mesmo com menos recursos, contribuindo para a geração de empregos e o crescimento da economia.
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