De acordo com os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos existentes na Consti...

Questão de Direitos Humanos da banca CRSP aplicada no concurso Polícia Militar MG (2012). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos existentes na Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que: