Em relação à Organização Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Gran...

Questão de Legislação Estadual da banca FUNDATEC aplicada no concurso TJ RS (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q216095•
Legislação Estadual•
FUNDATEC•
TJ RS•
Médico psiquiatra

Em relação à Organização Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa incorreta:

os Juízes de Paz compõem a organização do Poder Judiciário do Estado.

O Tribunal de Justiça é composto por 140 Desembargadores e 70 Juízes de Alçada.

O Tribunal de Justiça divide-se em duas seções: criminal e cível.

Um quinto dos lugares do Tribunal de Justiça será preenchido por advogados e membros do Ministério Público, nos termos da Constituição Federal.

A representação do Poder Judiciário compete ao Presidente do Tribunal de Justiça.

Questões Relacionadas

Q34069•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de São Paulo•
FCC•
DPE SP•
Pedagogo

O Ato Normativo DPG nº 55 de 2011 dispõe sobre diversas competências e direitos aos usuários dos recursos da Tecnologia da Informação e Comunicação disponibilizados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EXCETO:

Informar à Coordenadoria de Tecnologia de Informação sobre eventuais necessidades de intervenções técnicas, para reparos ou configurações, visando à boa gestão dos recursos.

Garantir o uso adequado de recursos de TIC sob sua guarda, observando as regras e procedimentos previamente definidos.

Zelar pela integridade dos recursos de TIC sob sua responsabilidade, resguardado o auxílio e acesso a orientações pela Coordenadoria de Tecnologia de Informação.

Zelar para que a senha e o certificado digital, que são de uso coletivo de todos os funcionários de cada setor, não sejam transferidos a funcionários de outros setores.

Acessar os serviços de e-mail podendo solicitá-los à Coordenadoria de Tecnologia de Informação através do suporte ao usuário.

Q51644•
Legislação Estadual•
IBFC•
SEAP MG•
Policial Penal Agente Penitenciário

De acordo com a Lei Estadual nº 14.695/2003, que institui a carreira de Agente de Segurança Penitenciário, o temperamento adequado ao exercício das atividades inerentes à categoria funcional, será apurado:

Na avaliação médica .

Durante o curso de formação técnico-profssional.

Em exame psicotécnico.

prova de condicionamento físico por testes específcos.

Q51643•
Legislação Estadual•
IBFC•
SEAP MG•
Policial Penal Agente Penitenciário

Conforme dispõe a Lei nº 11.404/1994, o Patronato é instituído em cada comarca, através de:

Lei específca.

Decreto do Governador do Estado.

Portaria do Secretário de Defesa Social.

Portaria do Juiz da Execução Penal.

Notificações

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