Sobre as prisões cautelares admitidas no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa que reproduz corretamente conceito jurídico ou dispositivo legal. A) Considera-se em flagrante delito quem é perseguido, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, logo após ocorrer situação que faça suspeitar ser ele o autor da infração. B) A falta de testemunhas da infração impedirá o auto de prisão em flagrante ainda que com o condutor assinem outras duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade. C) Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá, fundamentadamente, relaxar a prisão ilegal com arbitramento de fiança. D) Não havendo autoridade no lugar em que se tiver efetuado a prisão, o preso será logo apresentado à do lugar mais próximo, quando, por motivos de saúde, não puder aguardar o restabelecimento da primeira. E) Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

E) Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

Questões Direito Processual Penal

Sobre as prisões cautelares admitidas no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a...

Responda: Sobre as prisões cautelares admitidas no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa que reproduz corretamente conceito jurídico ou dispositivo legal.

1Q216390 | Direito Processual Penal, Médico Legista, Polícia Civil ES, AOCP, 2018

Sobre as prisões cautelares admitidas no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa que reproduz corretamente conceito jurídico ou dispositivo legal.

✂️ a) Considera-se em flagrante delito quem é perseguido, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, logo após ocorrer situação que faça suspeitar ser ele o autor da infração.
✂️ b) A falta de testemunhas da infração impedirá o auto de prisão em flagrante ainda que com o condutor assinem outras duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.
✂️ c) Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá, fundamentadamente, relaxar a prisão ilegal com arbitramento de fiança.
✂️ d) Não havendo autoridade no lugar em que se tiver efetuado a prisão, o preso será logo apresentado à do lugar mais próximo, quando, por motivos de saúde, não puder aguardar o restabelecimento da primeira.
✂️ e) Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.