Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos analisar as alternativas:
a) Está correta. A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos têm direito aos direitos e liberdades nela contidos, sem distinção baseada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertençam.
b) Está incorreta. A Declaração garante o direito de procurar asilo em caso de perseguição, mas não em caso de perseguição por crimes comuns, apenas por perseguição política.
c) Está incorreta. A Declaração proíbe a retroatividade penal, ou seja, ninguém pode ser culpado por um ato que não era crime no momento em que foi praticado.
d) Está incorreta. A Declaração prevê que a instrução deve ser gratuita nos graus elementares e fundamentais, mas não torna obrigatória a instrução técnico-profissional.
e) Está incorreta. A Declaração assegura proteção especial à maternidade e à infância, mas não faz distinção entre crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio, garantindo igualdade de proteção.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar as alternativas:
a) Está correta. A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos têm direito aos direitos e liberdades nela contidos, sem distinção baseada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertençam.
b) Está incorreta. A Declaração garante o direito de procurar asilo em caso de perseguição, mas não em caso de perseguição por crimes comuns, apenas por perseguição política.
c) Está incorreta. A Declaração proíbe a retroatividade penal, ou seja, ninguém pode ser culpado por um ato que não era crime no momento em que foi praticado.
d) Está incorreta. A Declaração prevê que a instrução deve ser gratuita nos graus elementares e fundamentais, mas não torna obrigatória a instrução técnico-profissional.
e) Está incorreta. A Declaração assegura proteção especial à maternidade e à infância, mas não faz distinção entre crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio, garantindo igualdade de proteção.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).