No que se refere à diferença entre a descentralização e a desconcentração, assinale a a...

Gabarito: c)

Vamos entender melhor: a desconcentração é a divisão interna de tarefas dentro da mesma pessoa jurídica, ou seja, entre órgãos que pertencem à mesma entidade pública. Já a descentralização é a transferência de competências para outra pessoa jurídica, que pode ser pública ou privada.

Analisando as alternativas:

a) Errado. A descentralização por colaboração não implica transferência para órgão ínsito (interno) à entidade pública, mas sim para outra pessoa jurídica.

b) Errado. A desconcentração ocorre dentro da mesma entidade, não envolve transferência para a órbita privada.

c) Correto. A divisão de atribuições entre órgãos da mesma entidade é exatamente a desconcentração.

d) Errado. A criação de autarquia é um exemplo de descentralização, não desconcentração.

e) Errado. A descentralização por outorga envolve transferência para pessoa jurídica de direito público ou privado, mas a outorga é feita por meio de concessão ou permissão, que são formas de delegação, não de descentralização por outorga.

Portanto, a alternativa correta é a letra c).