Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos entender melhor: a desconcentração é a divisão interna de tarefas dentro da mesma pessoa jurídica, ou seja, entre órgãos que pertencem à mesma entidade pública. Já a descentralização é a transferência de competências para outra pessoa jurídica, que pode ser pública ou privada.
Analisando as alternativas:
a) Errado. A descentralização por colaboração não implica transferência para órgão ínsito (interno) à entidade pública, mas sim para outra pessoa jurídica.
b) Errado. A desconcentração ocorre dentro da mesma entidade, não envolve transferência para a órbita privada.
c) Correto. A divisão de atribuições entre órgãos da mesma entidade é exatamente a desconcentração.
d) Errado. A criação de autarquia é um exemplo de descentralização, não desconcentração.
e) Errado. A descentralização por outorga envolve transferência para pessoa jurídica de direito público ou privado, mas a outorga é feita por meio de concessão ou permissão, que são formas de delegação, não de descentralização por outorga.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
Vamos entender melhor: a desconcentração é a divisão interna de tarefas dentro da mesma pessoa jurídica, ou seja, entre órgãos que pertencem à mesma entidade pública. Já a descentralização é a transferência de competências para outra pessoa jurídica, que pode ser pública ou privada.
Analisando as alternativas:
a) Errado. A descentralização por colaboração não implica transferência para órgão ínsito (interno) à entidade pública, mas sim para outra pessoa jurídica.
b) Errado. A desconcentração ocorre dentro da mesma entidade, não envolve transferência para a órbita privada.
c) Correto. A divisão de atribuições entre órgãos da mesma entidade é exatamente a desconcentração.
d) Errado. A criação de autarquia é um exemplo de descentralização, não desconcentração.
e) Errado. A descentralização por outorga envolve transferência para pessoa jurídica de direito público ou privado, mas a outorga é feita por meio de concessão ou permissão, que são formas de delegação, não de descentralização por outorga.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).