Questões Conhecimentos Específicos Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
A CE/RN estabelece as competências para a Organização do Estado e dos Poderes. Assim, f...
Responda: A CE/RN estabelece as competências para a Organização do Estado e dos Poderes. Assim, fixar preços públicos e conferir condecorações e distinções honoríficas é competência privativa
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE/RN), fixar preços públicos e conferir condecorações e distinções honoríficas é uma competência privativa do Governador do Estado. Isso significa que somente o Governador possui a atribuição legal para realizar essas ações, conforme estabelecido na legislação estadual.
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE/RN), fixar preços públicos e conferir condecorações e distinções honoríficas é uma competência privativa do Governador do Estado. Isso significa que somente o Governador possui a atribuição legal para realizar essas ações, conforme estabelecido na legislação estadual.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários