Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. A Constituição garante o direito de obter certidões em repartições públicas para esclarecimento de situações pessoais, mas sem pagamento de taxa, ou seja, gratuitamente.
b) Errada. O domicílio é inviolável, salvo em caso de determinação judicial, mas essa ordem deve ser cumprida durante o dia, salvo em situações excepcionais previstas em lei.
c) Errada. A expressão da atividade intelectual, artística e científica é livre e não depende de licença prévia do poder público.
d) Errada. A reunião pacífica em locais abertos ao público é livre, mas depende de prévio aviso à autoridade competente, não sendo totalmente independente de autorização ou aviso.
e) Correta. Em caso de iminente perigo público, a autoridade pode usar propriedade particular, garantindo ao proprietário indenização posterior se houver dano. Isso está previsto na Constituição.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. A Constituição garante o direito de obter certidões em repartições públicas para esclarecimento de situações pessoais, mas sem pagamento de taxa, ou seja, gratuitamente.
b) Errada. O domicílio é inviolável, salvo em caso de determinação judicial, mas essa ordem deve ser cumprida durante o dia, salvo em situações excepcionais previstas em lei.
c) Errada. A expressão da atividade intelectual, artística e científica é livre e não depende de licença prévia do poder público.
d) Errada. A reunião pacífica em locais abertos ao público é livre, mas depende de prévio aviso à autoridade competente, não sendo totalmente independente de autorização ou aviso.
e) Correta. Em caso de iminente perigo público, a autoridade pode usar propriedade particular, garantindo ao proprietário indenização posterior se houver dano. Isso está previsto na Constituição.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).