Considerando a Lei n.º 8.742/1993, denominada Lei Orgânica de Assistência Social ...
Responda: Considerando a Lei n.º 8.742/1993, denominada Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), julgue os itens que se seguem. As comissões intergestoras de assistência social que atuam ...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Lei nº 8.742/1993, que é a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), realmente estabelece que o sistema de assistência social deve ser descentralizado e participativo. As comissões intergestoras, que atuam nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal), são compostas de forma paritária, ou seja, com representantes do governo e da sociedade civil, garantindo essa participação e descentralização. Portanto, a afirmativa está correta.
A Lei nº 8.742/1993, que é a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), realmente estabelece que o sistema de assistência social deve ser descentralizado e participativo. As comissões intergestoras, que atuam nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal), são compostas de forma paritária, ou seja, com representantes do governo e da sociedade civil, garantindo essa participação e descentralização. Portanto, a afirmativa está correta.
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