Camila Duarte
EQUIPE
17/11/2025 • 18:22
Gabarito: a)
A Lei nº 8.742/1993, que é a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), realmente estabelece que o sistema de assistência social deve ser descentralizado e participativo. As comissões intergestoras, que atuam nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal), são compostas de forma paritária, ou seja, com representantes do governo e da sociedade civil, garantindo essa participação e descentralização. Portanto, a afirmativa está correta.
A Lei nº 8.742/1993, que é a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), realmente estabelece que o sistema de assistência social deve ser descentralizado e participativo. As comissões intergestoras, que atuam nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal), são compostas de forma paritária, ou seja, com representantes do governo e da sociedade civil, garantindo essa participação e descentralização. Portanto, a afirmativa está correta.