Questões Direito Processual Penal Das Provas
Com base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem.
Responda: Com base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem. De acordo com o sistema processual penal brasileiro, qualquer pessoa poderá ser testemunha e a ninguém que te...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. No sistema processual penal brasileiro, qualquer pessoa pode ser testemunha, ou seja, pode ser chamada a depor sobre fatos que presenciou ou tem conhecimento. Contudo, existem exceções: pessoas que, por função, ministério, ofício ou profissão, têm o dever de guardar segredo (como advogados, médicos, padres, entre outros) podem se recusar a depor, a menos que a parte interessada as desobrigue desse sigilo. Além disso, doentes mentais, deficientes mentais e menores de 14 anos não são obrigados a depor, pois podem não ter condições de compreender ou relatar os fatos adequadamente. Portanto, a questão está de acordo com o que prevê o Código de Processo Penal.
A afirmativa está correta. No sistema processual penal brasileiro, qualquer pessoa pode ser testemunha, ou seja, pode ser chamada a depor sobre fatos que presenciou ou tem conhecimento. Contudo, existem exceções: pessoas que, por função, ministério, ofício ou profissão, têm o dever de guardar segredo (como advogados, médicos, padres, entre outros) podem se recusar a depor, a menos que a parte interessada as desobrigue desse sigilo. Além disso, doentes mentais, deficientes mentais e menores de 14 anos não são obrigados a depor, pois podem não ter condições de compreender ou relatar os fatos adequadamente. Portanto, a questão está de acordo com o que prevê o Código de Processo Penal.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários