Letícia Cunha
EQUIPE
17/11/2025 • 14:39
Gabarito: a)
No regime previdenciário dos servidores públicos federais, a aposentadoria compulsória ocorre quando o servidor atinge a idade limite para permanência no serviço público, que atualmente é 75 anos. Para que essa aposentadoria seja válida, é necessário que o servidor tenha pelo menos 10 anos de efetivo exercício no serviço público, além de 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria. Portanto, o requisito de tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público para aposentadoria compulsória está correto.
No regime previdenciário dos servidores públicos federais, a aposentadoria compulsória ocorre quando o servidor atinge a idade limite para permanência no serviço público, que atualmente é 75 anos. Para que essa aposentadoria seja válida, é necessário que o servidor tenha pelo menos 10 anos de efetivo exercício no serviço público, além de 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria. Portanto, o requisito de tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público para aposentadoria compulsória está correto.