o reconhecimento do caráter de modalidade educacional da EAD.

Gabarito: a)

A concepção de Educação a Distância (EAD) no decreto que a regulamenta realmente reconhece a EAD como uma modalidade educacional legítima, com características próprias. Isso é um avanço importante porque antes a EAD era vista muitas vezes como algo paralelo ou inferior ao ensino presencial. O decreto oficializa que a EAD tem seu valor e pode ser usada para diferentes níveis e modalidades de ensino, garantindo mais segurança jurídica e qualidade para essa forma de educação. Portanto, afirmar que há esse reconhecimento é correto.