A Lei nº 9.394/96, estabelece que a educação básica poderá organizar-se em...

A Lei nº 9.394/96, estabelece que a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base n...


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Q218753 Pedagogia FCC TCE PI Pedagogo

A Lei nº 9.394/96, estabelece que a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização [...] Contribuindo para o acesso e a permanência dos alunos na escola, o Art. 23 desta Lei propõe que se considere

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    25/10/2025 • 11:20
    Gabarito: a)

    O Artigo 23 da Lei nº 9.394/96 fala sobre a organização da educação básica e destaca a importância de considerar as diferentes características regionais das escolas, além de adequar o processo de aprendizagem às necessidades dos alunos. Isso significa que a lei reconhece que cada região pode ter suas particularidades e que o ensino deve respeitar essas diferenças para garantir o acesso e a permanência dos estudantes na escola. As outras alternativas trazem pontos que não estão previstos diretamente nesse artigo ou extrapolam o que a lei determina.
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