Sobre os cargos em comissão, é correto afirmar que:...

Questão de Direito Administrativo da banca FUNCAB aplicada no concurso Polícia Civil ES (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q218768•
Direito Administrativo•
FUNCAB•
Polícia Civil ES•
Perito em Telecomunicação

Sobre os cargos em comissão, é correto afirmar que:

são acessíveis por concurso público específico destinado ao preenchimento de tais cargos.

têm exoneração condicionada ao exercício da ampla defesa e ao devido processo legal.

podem ser criados livremente para atribuições de quaisquer natureza.

devem ser ocupados por quem tenha vinculação prévia como serviço público.

não exigem concurso público, sendo providos por nomeação política.

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Direito Administrativo•
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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
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CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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