Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o...

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem. Dados os compromissos governamentais assumidos na Declaração Mundial sobre Educação para...


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Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

Dados os compromissos governamentais assumidos na Declaração Mundial sobre Educação para Todos, o PNE foi disposto na LDB, estritamente como uma resposta a essa declaração.

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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    27/10/2025 • 08:45
    Gabarito: b)

    O Plano Nacional de Educação (PNE) não foi criado estritamente como uma resposta à Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Embora essa declaração tenha influenciado as políticas educacionais, o PNE tem uma base mais ampla, estabelecida pela própria Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O PNE é um instrumento de planejamento que orienta as políticas públicas educacionais no Brasil, considerando diversos compromissos nacionais e internacionais, mas não se limita apenas àquela declaração. Portanto, a afirmação está incorreta.
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