Gabarito: a)
Hoje, no Brasil, a educação obrigatória compreende a Educação Básica, que inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Essa obrigatoriedade foi ampliada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009, que tornou o ensino médio também obrigatório, além do ensino fundamental que já era obrigatório antes. Portanto, a alternativa correta é a que menciona a Educação Básica como obrigatória, garantida pela EC nº 59/2009.
Hoje, no Brasil, a educação obrigatória compreende a Educação Básica, que inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Essa obrigatoriedade foi ampliada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009, que tornou o ensino médio também obrigatório, além do ensino fundamental que já era obrigatório antes. Portanto, a alternativa correta é a que menciona a Educação Básica como obrigatória, garantida pela EC nº 59/2009.