A Emenda Constitucional nº 59/2009 estabeleceu que o dever do Estado com a educa...

Questão de Pedagogia da banca FCC aplicada no concurso TCE PI (2014). Confira a resolução completa abaixo:

A Emenda Constitucional nº 59/2009 estabeleceu que o dever do Estado com a educação terá efetivado mediante