Marcos de Castro
EQUIPE
27/10/2025 • 08:45
Gabarito: a)
A legislação que trata dos convênios no âmbito da União, como a Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e outras normas correlatas, permite que órgãos e entidades federais executem programas estaduais, desde que haja previsão e interesse comum. Além disso, órgãos da administração direta podem sim executar programas que são de responsabilidade de autarquias ou fundações, desde que isso ocorra por meio de convênio, caracterizando uma cooperação mútua entre as partes envolvidas. Portanto, a afirmativa está correta.
A legislação que trata dos convênios no âmbito da União, como a Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e outras normas correlatas, permite que órgãos e entidades federais executem programas estaduais, desde que haja previsão e interesse comum. Além disso, órgãos da administração direta podem sim executar programas que são de responsabilidade de autarquias ou fundações, desde que isso ocorra por meio de convênio, caracterizando uma cooperação mútua entre as partes envolvidas. Portanto, a afirmativa está correta.