O devedor desse cheque é João de Sousa.

Q21899 • Conhecimentos Específicos • Títulos em Espécie • CESPE CEBRASPE • BANESE • Técnico Bancário

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Um cheque nominativo do Banco Alfa, agência da cidade de nome Têmis, foi emitido pelo titular da conta, João de Sousa, em favor de Pedro da Silva. Este último endossou em branco o mesmo cheque e o entregou (pela simples tradição) a Antônio Pereira. O cheque não continha o local de emissão expresso no campo próprio (ninguém preencheu o nome da cidade de emissão).

Diante da situação apresentada acima, julgue os itens a seguir.

a) Certo
b) Errado

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Camila Duarte EQUIPE
16/01/2025 • 06:49

Gabarito: b) Errado

O devedor do cheque é o Banco Alfa, pois o cheque é uma ordem de pagamento à vista emitida pelo titular da conta (João de Sousa) contra o banco. Quando o cheque é endossado em branco e entregue a terceiro (Antônio Pereira), este terceiro se torna o beneficiário e pode apresentar o cheque para pagamento ao banco sacado (Banco Alfa).

Portanto, o devedor do cheque é o Banco Alfa, e não João de Sousa.

Questões sobre Títulos em Espécie

1

Q1001927 • Direito Empresarial e Comercial • Títulos em espécie • IBAM • Prefeitura de Santos SP • Auditor Fiscal de Tributos Municipais • 2020
A propósito das normas que regulam o cheque, não é correto afirmar que:
- a) o cheque pagável a pessoa nomeada, com cláusula expressa "à ordem", não e transmissível por via de endosso.
- b) as obrigações contraídas no cheque são autônomas e independentes.
- c) o cheque apresentado para pagamento antes do dia indicado como data de emissão é pagável no dia da apresentação.
- d) o cheque não admite aceite considerando-se não escrita qualquer declaração com esse sentido.
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2

Q987662 • Direito Empresarial e Comercial • Títulos em espécie • IBADE • Faceli • Auxiliar de Secretaria • 2024
O título de crédito emitido com base em obrigação proveniente de compra e venda comercial ou prestação de certos serviços é denominado de:
- a) nota Fiscal;
- b) duplicata;
- c) boleto;
- d) recibo;
- e) borderô.
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3

Q987661 • Direito Empresarial e Comercial • Títulos em espécie • IBADE • Faceli • Auxiliar de Secretaria • 2024
A nota promissória é uma promessa de pagamento pela qual o emitente se compromete diretamente com o beneficiário a pagar-lhe certa quantia em dinheiro. A respeito desse tipo de documento, assinale a alternativa correta:
- a) O passador é a pessoa que se beneficia da nota promissória, na qualidade de credor do título;
- b) A nota promissória, para ter validade, deve ser autenticada em cartório;
- c) O portador é a pessoa que emite a nota promissória, na qualidade de devedor do título;
- d) A nota promissória é o documento formal, devendo, por esta razão, obedecer a diversos requisitos estabelecidos pela Lei;
- e) A nota promissória é um documento em que se admite nota promissória ao portador.
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4

Q975526 • Direito Empresarial e Comercial • Títulos em espécie • CESPE CEBRASPE • TJBA • Juiz de Direito Substituto • 2019
João era o sacado de uma letra de câmbio no valor de mil reais, com vencimento previsto para 31/12/2018. Em 1.º/11/2018, ao receber o título para aceite, ele discordou do valor e declarou no anverso que aceitaria pagar somente quinhentos reais.
Nessa situação hipotética, o aceite foi parcial e
- a) modificativo, tendo desvinculado João dos termos da letra de câmbio.
- b) limitativo, tendo desvinculado João dos termos da letra de câmbio.
- c) limitativo, com a possibilidade de execução do título após a recusa parcial, com vencimento antecipado do título.
- d) modificativo, tendo ficado João vinculado ao pagamento do valor aceito, que não poderia ser executado antes do vencimento do título.
- e) limitativo, com a possibilidade de execução do título somente após o seu vencimento original, datado de 31/12/2018.
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5

Q974729 • Direito Empresarial e Comercial • Títulos em espécie • CESPE CEBRASPE • TJBA • Remoção
Assinale a opção correta com respeito ao disposto na Lei de Cheques (Lei n.º 7.357/1985).
- a) A aposição de visto, certificação ou outra declaração equivalente obriga o sacado a debitar à conta do emitente a quantia indicada no cheque e a reservá-la em benefício do portador legitimado, durante o prazo de apresentação, ficando exonerado o emitente.
- b) Não se admite no Brasil o pagamento de cheque no domicílio de terceiro.
- c) O cheque pagável a pessoa nomeada, com a cláusula expressa não à ordem, é transmissível por via de endosso.
- d) A aposição de assinatura de pessoa em cheque cria obrigações para o signatário, mesmo que o cheque contenha assinatura de pessoas incapazes de se obrigar por cheque, ou assinaturas falsas.
- e) No que se refere ao cheque, o aceite tem o condão de criar vínculo entre o assinante e a obrigação cambial, desde que seguidas algumas formalidades, como a aposição da data e da assinatura do aceitante no anverso do cheque.
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6

Q974057 • Direito Empresarial e Comercial • Títulos em espécie • CESPE CEBRASPE • TJBA
Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue o item que se segue.
Em regra, não é possível a cobrança judicial de duplicata aceita por presunção.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q974056 • Direito Empresarial e Comercial • Títulos em espécie • CESPE CEBRASPE • TJBA
Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue o item que se segue.
Um credor que não apresente o cheque ao sacado no prazo legal perderá o direito de acionar o emitente do cheque se havia fundos para seu pagamento durante o prazo de apresentação e estes deixaram de existir após esse prazo sem culpa do correntista.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q974055 • Direito Empresarial e Comercial • Títulos em espécie • CESPE CEBRASPE • TJBA
Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue o item que se segue.
Poderá o comprador resgatar a duplicata antes de aceitá-la ou antes da data do vencimento do título.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q973763 • Direito Empresarial e Comercial • Títulos em espécie • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Provimento • 2019
A respeito das características do cheque e da nota promissória, assinale a opção correta.
- a) É admitida nota promissória ao portador, não sendo requisito essencial de validade desse título de crédito a indicação do nome do credor no documento.
- b) O cheque deve ser apresentado para protesto no lugar do pagamento, ou seja, na praça em que é mantida a conta do emitente, ou no local de domicílio do emitente.
- c) O cheque apresentado em data anterior àquela nele estipulada deve ser devolvido pela instituição financeira, independentemente da existência de saldo em conta-corrente suficiente para honrá-lo.
- d) São requisitos essenciais da nota promissória o local de emissão e o de pagamento.
- e) É admitida a emissão de segunda via da nota promissória.
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10

Q968112 • Direito Empresarial e Comercial • Títulos em espécie • FGV • TJPE • Juiz Substituto • 2022
Sacada duplicata escritural, mediante lançamento no sistema eletrônico de escrituração, em favor da sociedade empresária Móveis Condado Ltda., embora o título tenha sido aceito pelo sacado João, não foi realizado o pagamento, ensejando sua cobrança judicial.
A despeito da facultatividade do protesto por falta de pagamento, ele foi lavrado e registrado previamente ao ajuizamento da ação de execução no lugar do pagamento, Município de Moreno.
Em conformidade com a lei de duplicatas escritural, o processo de execução por quantia certa da duplicata escritural, título executivo extrajudicial, deve ser instruído com:
- a) a certidão da triplicata da duplicata escritural extraída pelo gestor do sistema eletrônico de escrituração da duplicata;
- b) o extrato do livro de registro de duplicatas em poder do sacador, que serviu de lastro à emissão da duplicata escritural;
- c) o boleto bancário emitido pelo gestor do sistema de escrituração de duplicatas, que representa para efeito de cobrança judicial a duplicata registrada no sistema;
- d) o extrato do registro eletrônico da duplicata emitido pelo gestor do sistema eletrônico de escrituração;
- e) a certidão do protesto por falta de pagamento emitida pelo tabelião de protesto de títulos, que representa a duplicata escritural para efeito de cobrança judicial.
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O devedor desse cheque é João de Sousa.

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