Em relação à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabe...

Em relação à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que são direitos da criança e do adolescente: I. igualdade de condições para o acesso e permanência na esc...


Q219365 Pedagogia FCC TCE PI Pedagogo

Em relação à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que são direitos da criança e do adolescente:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. direito de ser respeitado por seus educadores.
III. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV. direito de organização e participação em entidades estudantis.
V. acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
Está correto o que se afirma em

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