Marcos de Castro
EQUIPE
17/01/2025 • 04:56
Gabarito: a)
O ato administrativo pode ser classificado em três elementos distintos: perfeição, validade e eficácia.
- Perfeição: Diz respeito à observância dos requisitos formais e materiais necessários para a sua elaboração, ou seja, se foi emitido de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos.
- Validade: Refere-se à conformidade do ato com a lei, ou seja, se está de acordo com as normas jurídicas.
- Eficácia: Diz respeito à produção dos efeitos pretendidos pelo ato, ou seja, se ele é capaz de gerar os resultados esperados.
Portanto, a afirmação de que o ato administrativo pode ser perfeito, válido e ineficaz está correta.
O ato administrativo pode ser classificado em três elementos distintos: perfeição, validade e eficácia.
- Perfeição: Diz respeito à observância dos requisitos formais e materiais necessários para a sua elaboração, ou seja, se foi emitido de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos.
- Validade: Refere-se à conformidade do ato com a lei, ou seja, se está de acordo com as normas jurídicas.
- Eficácia: Diz respeito à produção dos efeitos pretendidos pelo ato, ou seja, se ele é capaz de gerar os resultados esperados.
Portanto, a afirmação de que o ato administrativo pode ser perfeito, válido e ineficaz está correta.