Sobre a ação penal, é correto afirmar: A) A ação penal pública é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei exige, de representação do ofendido. B) A ação de iniciativa privada não poderá ser intentada nos crimes de ação pública,mesmo que o Ministério Público deixe de oferecer denúncia no prazo legal. C) A morte do ofendido não transfere aos herdeiros o direito de oferecer queixa. D) É possível a retratação da representação após oferecida a denúncia. E) O perdão do ofendido é admissível, mesmo após o trânsito emjulgado da sentença condenatória.

A) A ação penal pública é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei exige, de representação do ofendido.

Sobre a ação penal, é correto afirmar:

Sobre a ação penal, é correto afirmar:

✂️ a) A ação penal pública é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei exige, de representação do ofendido.
✂️ b) A ação de iniciativa privada não poderá ser intentada nos crimes de ação pública,mesmo que o Ministério Público deixe de oferecer denúncia no prazo legal.
✂️ c) A morte do ofendido não transfere aos herdeiros o direito de oferecer queixa.
✂️ d) É possível a retratação da representação após oferecida a denúncia.
✂️ e) O perdão do ofendido é admissível, mesmo após o trânsito emjulgado da sentença condenatória.