Gabarito: a)
A afirmação está correta. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) têm como função principal orientar a elaboração ou revisão dos currículos nos estados e municípios, respeitando as especificidades locais. Além disso, eles buscam estimular a reflexão pedagógica e a construção do projeto educativo nas escolas, promovendo uma educação mais integrada e contextualizada. Portanto, a descrição da função dos PCNs no enunciado está alinhada com seu propósito original.
A afirmação está correta. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) têm como função principal orientar a elaboração ou revisão dos currículos nos estados e municípios, respeitando as especificidades locais. Além disso, eles buscam estimular a reflexão pedagógica e a construção do projeto educativo nas escolas, promovendo uma educação mais integrada e contextualizada. Portanto, a descrição da função dos PCNs no enunciado está alinhada com seu propósito original.