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A investidura é o ato pelo qual o agente público vincula-se ao Estado. A investidura...
Responda: A investidura é o ato pelo qual o agente público vincula-se ao Estado. A investidura política realiza-se, em regra, por eleição direta ou indireta, mediante sufrágio universal, ou restrito a det...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A explicação é a seguinte: a investidura é realmente o ato que vincula o agente público ao Estado, ou seja, é o momento em que a pessoa assume formalmente o cargo público. No caso da investidura política, ela ocorre normalmente por meio de eleição, seja direta (voto popular) ou indireta (voto de um grupo restrito, como no caso de eleições para presidente da Câmara, por exemplo). Essa eleição pode ser universal, quando todos os cidadãos votam, ou restrita a determinados eleitores, conforme previsto na Constituição Federal, para cargos legislativos ou chefias do Executivo. Portanto, a afirmativa está correta.
A explicação é a seguinte: a investidura é realmente o ato que vincula o agente público ao Estado, ou seja, é o momento em que a pessoa assume formalmente o cargo público. No caso da investidura política, ela ocorre normalmente por meio de eleição, seja direta (voto popular) ou indireta (voto de um grupo restrito, como no caso de eleições para presidente da Câmara, por exemplo). Essa eleição pode ser universal, quando todos os cidadãos votam, ou restrita a determinados eleitores, conforme previsto na Constituição Federal, para cargos legislativos ou chefias do Executivo. Portanto, a afirmativa está correta.
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