Questões Direito Administrativo
A delegação do serviço público pode ser feita sob as modalidades de concessão, permi...
Responda: A delegação do serviço público pode ser feita sob as modalidades de concessão, permissão e autorização.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A delegação do serviço público realmente pode ser feita por meio das modalidades de concessão, permissão e autorização. Essas são as formas previstas na legislação para que o poder público transfira a terceiros a prestação de serviços públicos, cada uma com suas características específicas. A concessão é geralmente feita por meio de contrato e tem prazo determinado, a permissão é uma forma precária e discricionária, e a autorização é uma forma mais simples e informal. Portanto, a afirmativa está correta.
A delegação do serviço público realmente pode ser feita por meio das modalidades de concessão, permissão e autorização. Essas são as formas previstas na legislação para que o poder público transfira a terceiros a prestação de serviços públicos, cada uma com suas características específicas. A concessão é geralmente feita por meio de contrato e tem prazo determinado, a permissão é uma forma precária e discricionária, e a autorização é uma forma mais simples e informal. Portanto, a afirmativa está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários