A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases ...

Questão de Pedagogia da banca COPEVE UFAL aplicada no concurso UFAL (2010). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação, no art. 44 dispõe sobre o acesso aos cursos de graduação por meio de processo seletivo. Sobre o processo seletivo para ingresso na educação superior, é correto afirmar: