A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação, no art. 44 dispõe sobre o acesso aos cursos de graduação por meio de processo seletivo. Sobre o processo seletivo para ingresso na educação superior, é correto afirmar: A) o PEC-G possibilita a estudantes de qualquer país ingressar em uma universidade pública brasileira. B) o PROUNI é uma forma de acesso à educação superior por meio de seleção própria. C) o ENEM é utilizado por todas as Instituições de Educação Superior no preenchimento das vagas. D) o Ministério da Educação define os critérios e normas para elaboração dos processos seletivos das universidades brasileiras. E) as Instituições de Ensino Superior são responsáveis pela elaboração e divulgação das normas do processo seletivo, de forma autônoma, mediante aprovação dos seus conselhos.

E) as Instituições de Ensino Superior são responsáveis pela elaboração e divulgação das normas do processo seletivo, de forma autônoma, mediante aprovação dos seus conselhos.

Questões Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da E...

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1Q219923 | Pedagogia, Pedagogo, UFAL, COPEVE UFAL

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação, no art. 44 dispõe sobre o acesso aos cursos de graduação por meio de processo seletivo. Sobre o processo seletivo para ingresso na educação superior, é correto afirmar:

✂️ a) o PEC-G possibilita a estudantes de qualquer país ingressar em uma universidade pública brasileira.
✂️ b) o PROUNI é uma forma de acesso à educação superior por meio de seleção própria.
✂️ c) o ENEM é utilizado por todas as Instituições de Educação Superior no preenchimento das vagas.
✂️ d) o Ministério da Educação define os critérios e normas para elaboração dos processos seletivos das universidades brasileiras.
✂️ e) as Instituições de Ensino Superior são responsáveis pela elaboração e divulgação das normas do processo seletivo, de forma autônoma, mediante aprovação dos seus conselhos.