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Considerando a legislação aplicada à educação a distância, julgue os próximos itens.A oferta de educação básica na modalidade de educação a distância restringe-se a casos específicos, c...


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Considerando a legislação aplicada à educação a distância, julgue os próximos itens.

A oferta de educação básica na modalidade de educação a distância restringe-se a casos específicos, como o de cidadãos em situação de cárcere.

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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    27/10/2025 • 08:41
    Gabarito: a)

    A legislação brasileira, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), permite que a educação básica na modalidade a distância seja oferecida em situações específicas, como para pessoas privadas de liberdade (em situação de cárcere). Isso porque, para a educação básica, a oferta a distância é restrita e não pode ser feita de forma ampla, diferentemente do ensino superior, que tem mais liberdade para usar essa modalidade. Portanto, a afirmação está correta.
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