Gabarito: a)
A legislação brasileira, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), permite que a educação básica na modalidade a distância seja oferecida em situações específicas, como para pessoas privadas de liberdade (em situação de cárcere). Isso porque, para a educação básica, a oferta a distância é restrita e não pode ser feita de forma ampla, diferentemente do ensino superior, que tem mais liberdade para usar essa modalidade. Portanto, a afirmação está correta.
A legislação brasileira, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), permite que a educação básica na modalidade a distância seja oferecida em situações específicas, como para pessoas privadas de liberdade (em situação de cárcere). Isso porque, para a educação básica, a oferta a distância é restrita e não pode ser feita de forma ampla, diferentemente do ensino superior, que tem mais liberdade para usar essa modalidade. Portanto, a afirmação está correta.