As discussões em torno das questões do financiamento da educação, durante a CONAE 2010, levaram a definição de algumas prioridades a serem incluídas no novo Plano Nacional de Educação, para que a educação como direito social, preconizada na Constituição de 1988, seja ofertada com qualidade. Entre elas: A) definição do CAQ – custo aluno/qualidade para o nível básico. B) destituição do regime de colaboração entre os entes Federados. C) suspensão da contrapartida dos municípios. D) alteração na lei do FUNDEB vinculada à ampliação da complementação da União ao Fundeb onde a transferência de recursos não esteja vinculada ao PIB. E) reforma tributária transparente, pautada pela justiça social e o equilíbrio regional e preocupada, primordialmente, em garantir recursos financeiros suficientes e permanentes para a efetivação de direitos sociais e distribuição de renda.

E) reforma tributária transparente, pautada pela justiça social e o equilíbrio regional e preocupada, primordialmente, em garantir recursos financeiros suficientes e permanentes para a efetivação de direitos sociais e distribuição de renda.

Questões Pedagogia

As discussões em torno das questões do financiamento da educação, durante a CONAE 20...

Responda: As discussões em torno das questões do financiamento da educação, durante a CONAE 2010, levaram a definição de algumas prioridades a serem incluídas no novo Plano Nacional de Educação, para que ...

1Q220117 | Pedagogia, Pedagogo, UFAL, COPEVE UFAL

As discussões em torno das questões do financiamento da educação, durante a CONAE 2010, levaram a definição de algumas prioridades a serem incluídas no novo Plano Nacional de Educação, para que a educação como direito social, preconizada na Constituição de 1988, seja ofertada com qualidade. Entre elas:

✂️ a) definição do CAQ – custo aluno/qualidade para o nível básico.
✂️ b) destituição do regime de colaboração entre os entes Federados.
✂️ c) suspensão da contrapartida dos municípios.
✂️ d) alteração na lei do FUNDEB vinculada à ampliação da complementação da União ao Fundeb onde a transferência de recursos não esteja vinculada ao PIB.
✂️ e) reforma tributária transparente, pautada pela justiça social e o equilíbrio regional e preocupada, primordialmente, em garantir recursos financeiros suficientes e permanentes para a efetivação de direitos sociais e distribuição de renda.