Gabarito: d)
A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 210, estabelece que o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Ou seja, o ensino religioso deve ser oferecido nas escolas públicas durante o horário regular, mas a matrícula dos alunos é opcional. Isso significa que o ensino religioso não é obrigatório, respeitando a laicidade do Estado, e é restrito ao ensino fundamental, não abrangendo todas as etapas da educação básica. Portanto, a alternativa correta é a letra d).
A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 210, estabelece que o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Ou seja, o ensino religioso deve ser oferecido nas escolas públicas durante o horário regular, mas a matrícula dos alunos é opcional. Isso significa que o ensino religioso não é obrigatório, respeitando a laicidade do Estado, e é restrito ao ensino fundamental, não abrangendo todas as etapas da educação básica. Portanto, a alternativa correta é a letra d).