Sobre os recursos financeiros, a LDB 9394/96 determina que:

Sobre os recursos financeiros, a LDB 9394/96 determina que:


Sobre os recursos financeiros, a LDB 9394/96 determina que:

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

  • Camila Duarte
    Camila Duarte
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/96, estabelece, em seu artigo 69, que a União aplicará, anualmente, nunca menos que 18%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

    Portanto, a alternativa correta é a letra a), conforme determina a legislação educacional brasileira. Essa destinação de recursos é fundamental para garantir a qualidade da educação no país.
🔒
Conteúdo restrito

Cadastre-se para visualizar comentários e resoluções.

Criar conta grátis

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.