Camila Duarte
EQUIPE
05/01/2025 • 18:07
Gabarito: a)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/96, estabelece, em seu artigo 69, que a União aplicará, anualmente, nunca menos que 18%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), conforme determina a legislação educacional brasileira. Essa destinação de recursos é fundamental para garantir a qualidade da educação no país.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/96, estabelece, em seu artigo 69, que a União aplicará, anualmente, nunca menos que 18%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), conforme determina a legislação educacional brasileira. Essa destinação de recursos é fundamental para garantir a qualidade da educação no país.