Gabarito: a)
O projeto pedagógico de cursos e programas a serem ofertados na modalidade de educação a distância é, de fato, um dos requisitos básicos exigidos no processo de credenciamento das instituições de ensino para essa oferta. Isso está de acordo com a legislação aplicada à educação a distância, que visa garantir a qualidade e a efetividade dos cursos oferecidos nessa modalidade.
Portanto, a afirmativa está correta.
O projeto pedagógico de cursos e programas a serem ofertados na modalidade de educação a distância é, de fato, um dos requisitos básicos exigidos no processo de credenciamento das instituições de ensino para essa oferta. Isso está de acordo com a legislação aplicada à educação a distância, que visa garantir a qualidade e a efetividade dos cursos oferecidos nessa modalidade.
Portanto, a afirmativa está correta.