Questões Direito Processual Penal Ação penal privada
Diversamente do que ocorre em relação ao processo civil, no processo penal não se ad...
Responda: Diversamente do que ocorre em relação ao processo civil, no processo penal não se admite que, em caso de morte da vítima, os familiares assumam o lugar dela, no pólo ativo da ação penal privada,...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No processo penal, ao contrário do que diz o enunciado, é possível sim que os familiares da vítima assumam o polo ativo da ação penal privada em caso de morte da vítima. Isso acontece, por exemplo, na ação penal privada subsidiária da pública ou na ação penal privada exclusiva, onde os herdeiros ou familiares podem apresentar queixa-crime. Portanto, a afirmativa está errada.
No processo penal, ao contrário do que diz o enunciado, é possível sim que os familiares da vítima assumam o polo ativo da ação penal privada em caso de morte da vítima. Isso acontece, por exemplo, na ação penal privada subsidiária da pública ou na ação penal privada exclusiva, onde os herdeiros ou familiares podem apresentar queixa-crime. Portanto, a afirmativa está errada.
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