Marcos de Castro
EQUIPE
30/01/2025 • 01:26
Gabarito: a)
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), a prática de atos de improbidade administrativa pode ocorrer em diversas modalidades, sendo uma delas a dos atos que importam enriquecimento ilícito.
No caso apresentado, se o PRF aceitasse a oferta do condutor de receber uma vantagem econômica para permitir a continuidade da viagem com mercadorias de comercialização proibida, estaria configurada a prática de improbidade administrativa na modalidade dos atos que importam enriquecimento ilícito. Isso porque o PRF estaria se enriquecendo ilicitamente ao aceitar a vantagem econômica oferecida em troca de não cumprir com seu dever de reprimir a prática ilegal.
Portanto, a opção correta é a letra a).
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), a prática de atos de improbidade administrativa pode ocorrer em diversas modalidades, sendo uma delas a dos atos que importam enriquecimento ilícito.
No caso apresentado, se o PRF aceitasse a oferta do condutor de receber uma vantagem econômica para permitir a continuidade da viagem com mercadorias de comercialização proibida, estaria configurada a prática de improbidade administrativa na modalidade dos atos que importam enriquecimento ilícito. Isso porque o PRF estaria se enriquecendo ilicitamente ao aceitar a vantagem econômica oferecida em troca de não cumprir com seu dever de reprimir a prática ilegal.
Portanto, a opção correta é a letra a).